ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, às nove horas, na cidade de Novo Cruzeiro, reuniram-se os membros do COLEGIADO MICRORREGIONAL DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO ASSISTÊNCIAL DE TEÓFILO OTONI, para discutir as seguintes pautas: ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO, CONFERÊNCIA MUNICIPAL E PLENÁRIA MICRORREGIONAL DE CONSELHOS. O Coordenador geral, Sr. Roberto Moreira, abriu a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos. Dando seqüência, o coordenador exibiu um vídeo motivacional a título de reflexão e em seguida deu inícios aos trabalhos. Solicitou que todos se apresentassem, falando nome, segmento e cidade. Após as apresentações, ele falou da importância do COLEGIADO como instância colegiada de caráter consultivo e propositivo, instituída pela Deliberação CESMG nº. 023 de 18 de Maio de 2005, com delegação para: constituir e convocar a Plenária Microrregional de Conselhos Municipais de Saúde; tratar da análise, discussão e negociação, sobre as pactuações da Comissão de Intergestores Bipartite – CIB-micro, nas questões do Sistema Único de Saúde (SUS) no conjunto dos municípios correspondentes à Microrregião Assistencial de Saúde de Teófilo Otoni, conforme estabelecido no Plano Diretor de Regionalização, especificamente no que diz respeito às questões da organização assistencial à saúde em todos os níveis e outras ações e políticas publicas de saúde de abrangência da microrregião e dar conhecimento aos Conselhos Municipais de Saúde pertinente. O Coordenador lembrou ainda que, as reuniões do colegiado devem acontecer fora da data das reuniões da CIB MICRO, uma vez que a presença do colegiado nela é de suma importância, pois é lá que são feitas as pactuações. Segundo ele, as reuniões estão acontecendo assim agora, por conta da dificuldade de se reunir o colegiado, mas que essa não é a proposta. O Sr. Roberto Moreira, solicitou o empenho de todos no sentido de participar das reuniões quando convocados e que, os conselheiros regionais de saúde, deverão receber apoio administrativo da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais e das respectivas Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios participantes, devendo os mesmos receberem apoio administrativo e suporte financeiro bipartite, Estado/município para sua devida e efetiva participação no Colegiado. Ao final de sua explanação, o coordenador abriu espaço para que todos pudessem colocar suas dúvidas e ou questionamentos. Dentre outras, o pleno funcionamento do conselho, o seu papel e as atribuições dos conselheiros foram as mais questionadas, o que levou o coordenador a falar sobre o assunto e propor uma ação de fiscalização em todos os conselhos municipais de saúde da microrregião assistencial, observando a infraestrutura, composição, participação dos conselheiros e em seguida emitir relatório “Diagnóstico” encaminhando cópias para todos os conselhos e órgãos competentes, com o objetivo de solucionar os entraves do controle social. Segundo o coordenador, Roberto Moreira, não podemos aceitar ou admitir que tenhamos um conselho apático e inoperante. O povo precisa ser estimulado a participar das reuniões e uma das principais condições para isso é a resolutividade nas ações do conselho. O Conselho não pode cair no descrédito e temos que tomar muito cuidado, finalizou. A Conselheira Jhulie Aline de Novo Cruzeiro falou sobre um trabalho que pretende desenvolver junto com alguns acadêmicos, no sentido de divulgar mais o conselho. Roberto Moreira elogiou a iniciativa e propôs que, fosse incluído no trabalho, uma ação no sentido de mensurar qual é a participação do segmento do usuário dentro do conselho e sugeriu que fosse feito um artigo. Ficou decidido que, o COLEGIADO, por meio da coordenação, enviará e-mail para todos os conselhos, conselheiros e gestores, solicitando informações e documentos que diz respeito ao pleno funcionamento do conselho, bem como, recursos da participa SUS para que, o mesmo possa avaliar a situação, fazer visita de acompanhamento e fiscalização e discutir dentro do colegiado para que seja tomada as medidas cabíveis. Lembrando sempre que todo conselho é autônomo e deliberativo, não esquecendo do caráter propositivo. Fez encaminhamento de agradecimento ao gestor SUS de Novo Cruzeiro, José Carlos Barbosa Filho, pelo apoio ao colegiado, fornecendo o espaço pra reunião com toda a infraestrutura, lanche e alimentação, mencionando também o apoio que tem recebido da Superintendência Regional através do Dr. Ivan Santana, da coordenação da CIB MICRO e do Núcleo de Gestão Microrregional, do Gestor de Teófilo Otoni, Sr. Eduardo Tertuliano e de, Otávio Ferreira Neto (Poté), Gilper de Souza Santos (Nova Módica), Daniela de Cássia D'avila (itambacuri), Washington G. da S. Júnior (Malacacheta), Vanda Maria Alves (São José do Divino), Ana de Fátima N. dos Santos (Angelândia), Aparecida Remígio (Ataléia), Renata Pena Santos (Ladainha), Gilvon Alex R. dos Santos (Setubinha), Cristina Carla B. Rodrigues (Serra dos Aymorés) Vivaldo Rodrigues Soares (Bertópolis), José Nelson Pereira Batista(Catují), lamentando a ausência dos municípios de OURO VERDE DE MINAS, FREI GASPAR, PESCADOR, FRANCISCÓPOLIS E CAMPANÁRIO. Disse que, com o apoio dos secretários municipais, dos conselheiros e da sociedade vamos conseguir realizar efetivamente o nosso trabalho, fortalecendo o controle social e consolidando um SUS melhor pra todos, com acesso e qualidade. Ressaltou a importância de o conselho trabalhar em parceira com a gestão, deixando o lado político partidário e qualquer outro interesse que não seje o do bem coletivo de lado. É necessário pensarmos nos usuários, atores principais do SUS e lutarmos diuturnamente na melhoria de qualidade de vida de todos. Para dar início na pauta da reunião foi feito a leitura do regimento interno do colegiado, depois de sanado as dúvidas, abriu-se a primeira pauta: 1) ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO. O atual coordenador geral, Roberto Moreira, falou do comprometimento acerca do papel da coordenação e da sua vontade em dar continuidade aos trabalhos e colocou seu nome a disposição para continuar na coordenação. Falou ainda da necessidade de outros municípios se candidatarem e não ficar somente com Teófilo Otoni, A Conselheira de Novo Cruzeiro, Jhulie Aline Doerl Barrack, se colocou a disposição para a suplência. Não havendo outros nomes, os dois foram eleitos por aclamação, coordenador e suplente, respectivamente. Na seqüência foi eleita como secretária do colegiado, a conselheira de Ladainha, Marta Aparecida de Souza. Ficou para a próxima reunião, 1) A criação das comissões internas, 2) Funcionamento dos conselhos – Controle Social, 3) Conferência, 4) Plenária Microrregional, que será ainda, no mesmo lugar onde acontecerá a CIB MICRO de Junho, sendo essa, a última a ser realizada nesses moldes. 2) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ficou decidido que todos os municípios deverão enviar para o colegiado e para o conselho estadual de saúde, as datas das conferências e que, as mesmas deverão contemplar toda a sociedade. Segundo o coordenador, as Pré Conferências ajudam a divulgar o conselho e permite a busca das demandas específicas, espontâneas e reprimidas. “É importante lembrar que, conferências cansativas, alienadas, burocráticas e pragmáticas só enfraquecem o controle social e não contribui na consolidação do SUS. É preciso ficarmos atentos ao direito de expressão, de voto e ao direito de participação. Cabe ao conselho buscar a sociedade como um todo. A mobilização nessa hora é de fundamental importância, ressaltou. “Saúde é um direito de todos e dever do estado, todavia, não exime a responsabilidade da sociedade, concluiu”. O Coordenador solicitou ainda que, as conferências sejam realizadas num espaço de tempo maior, e que, outros assuntos não devam fazer parte, para não se perder o foco. Solicitou que todos tomassem cuidado na realização das conferências, no que diz respeito à paridade, a legalidade, moralidade, imparcialidade e resolutividade. O mesmo ficou de enviar para todos os conselhos, conselheiros(as), e gestores(as), orientações e modelos de portarias, decretos, regimentos e regulamentos para que possam auxiliá-los. Depois de sanar as dúvidas, passou-se para a pauta 3) PLENÁRIA MICRORREGIONAL, o coordenador lamenta a ausência de Frei Gaspar, Pescador, Franciscópolis, Campanário e Ouro Verde Minas e se comprometeu em buscá-los e efetivar sua participação no colegiado. Falou sobre a situação de um conselho que, tem na sua composição um vereador, o que não é permitido, segundo a resolução 333/03. Pediu para que todos os conselheiros regionais ficassem atentos quanto ao funcionamento e o papel dos conselhos e atribuições dos conselheiros, e que, essa preocupação deve ser também, uma força tarefa para toda a sociedade. Falou ainda da necessidade dos municípios que estão em processo de eleição, enviarem o mais rápido possível, os nomes dos conselheiros que irão participar da plenária. Lembrou que a plenária está marcada para os dis, 24 e 25 de junho e que, a pedido de alguns conselheiros e gestores, iria tentar junto ao CES, mudar a data, pois antecede a um feriado nacional. Falou ainda que tem recebido todo o apoio necessário do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE e que todas as despesas da plenária ocorrerá por conta do CES/SES/MG. A Conselheira de Malacacheta, Vanda Ferreira Lopes, questionou o porquê, Teófilo Otoni, entre outros, ficou com um número maior de participantes. O Coordenador respondeu que isso se deu pela falta de interesse dos outros municípios. Depois de sanar as dúvidas, o coordenador falou dos informes finais: Solicitou a presença de todos na próxima reunião, que será realizada na cidade Teófilo Otoni, dia oito de junho, no CAIC, onde os dois conselheiros ou apenas um, poderão ir junto com os gestores. Lembrou que, o gestor deverá viabilizar condições para os conselheiros (Alimentação e Transporte), principalmente para os representantes do segmento dos usuários. A Composição do colegiado ficou da seguinte forma: ROBERTO MOREIRA FERNANDES (COORDENADOR), RICARDO RIVELINO BISPO (TEÓFILO OTONI), ALANA NAIRA ARAÚJO SOARES, TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS (SETUBINHA), KLENA COSTA CAMBUÍ, WILMA EMÍLIA FROEDER DE ALMEIDA COELHO (POTÉ), ROBERTA DE FÁTIMA CASTRO DOS SANTOS, PAULA CRISTINA SOUZA LAGO (ITAMBACURI), VANDA FERREIRA LOPES, SIBELY PEREIRA DE JESUS (MALACACHETA), ALTAMIRO BASTOS BRAGA, JOSÉ SOARES DE FREITAS (SÃO JOSÉ DO DIVINO), LÚCIA DE FÁTIMA LUIZ DE SOUZA, JULIANA MENDES DE SOUZA (ANGELÂNDIA), JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA (ATALÉIA), MARTA APARECIDA DE SOUZA (SECRETÁRIA), DURCE APARECIDA ALVES DE MEIRA (LADAINHA), EUZENY TIGRE DO NASCIMENTO MARTINS, EDE APARECIDO DA SILVA (NOVA MÓDICA), MARIA DAS NEVES P. DA COSTA, JHULIE ALINE DOERL BARRACK (SUPLENTE DA COORDENAÇÃO) (NOVO CRUZEIRO), MARCIA MARIA PEREIRA SOARES, LUZIA MOREIRA DUARTE (PESCADOR). Os outros municípios, OURO VERDE DE MINAS, FREI GASPAR, FRANCISCÓPOLIS E CAMPANÁRIO estão passando por processo de eleição. Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a reunião, às catorze horas e trinta minutos, que segue com a lista de presença e assinada por mim, Marta Aparecida de Souza, secretaria e por, Roberto Moreira Fernandes, coordenador geral.
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Roberto Moreira Fernandes
Coordenador Geral
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