Curso de Atualização em Participação e
Controle Social da Saúde
Controle Social da Saúde
O Curso de Atualização em Participação e Controle Social da Saúde é uma parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Projeto Democracia Participativa – Prodep e o Projeto República, e o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP e do Conselho Nacional de Saúde – CNS.
O Curso, na modalidade de extensão, é estruturado para ser ofertado à distância e visa contribuir para o aprimoramento das instâncias de participação e de controle público, bem como para a qualidade da participação de 1200 conselheiros de saúde. Um curso piloto, com 200, será ofertado aos conselheiros nacionais de saúde e gestores federais do SUS que trabalham na área da gestão participativa. Em seguida, será ofertado um curso estendido para 1000 pessoas, conselheiros de saúde dos diferentes níveis de governo.
O Curso, na modalidade de extensão, é estruturado para ser ofertado à distância e visa contribuir para o aprimoramento das instâncias de participação e de controle público, bem como para a qualidade da participação de 1200 conselheiros de saúde. Um curso piloto, com 200, será ofertado aos conselheiros nacionais de saúde e gestores federais do SUS que trabalham na área da gestão participativa. Em seguida, será ofertado um curso estendido para 1000 pessoas, conselheiros de saúde dos diferentes níveis de governo.
SABER MAIS ACESSE:
O Curso piloto está estruturado em duas Unidades
Unidade 1
As concepções de democracia e sua influência na constituição do Estado
Carga horária: 20 h/a
Conteúdo: A teoria democrática contemporânea. Representação e Participação na teoria democrática. Concepções participativa, delegativa e deliberativa de democracia e sua aposta na sociedade civil e em novos sujeitos sociais. Atuais impasses do modelo democrático representativo.
Ferramentas: vídeo-aula, texto com atividades, textos complementares, atividades interativas na plataforma, atividade avaliativa objetiva.
Unidade 2
Os mecanismos de controle público: uma visão crítica
Carga horária: 20 h/a
Conteúdo: Introdução dos conceitos e noções fundamentais relativos à análise de políticas públicas, a distinção entre as dimensões do Estado e do governo. Teorias e experiências sobre as relações entre Estado e Sociedade. Diferentes experiências de gestão pública. Debate entre democracia representativa e democracia participativa. Mecanismos existentes de controle público e seus limites e potencialidades.
Ferramentas: vídeo-aula, texto com atividades, textos complementares, atividades interativas na plataforma, atividade avaliativa objetiva.
O Curso estendido está estruturado em três Unidades
Unidade 1
As concepções de democracia e sua influência na constituição do Estado
Carga horária: 30 h/a
Conteúdo: A teoria democrática contemporânea. Representação e Participação na teoria democrática. Elitismo, pluralismo, princípio majoritário, minoria e democracia, desenho institucional. Atuais impasses do modelo democrático representativo. Concepções participativa, delegativa e deliberativa de democracia e sua aposta na sociedade civil e em novos sujeitos sociais.
Ferramentas: vídeo-aula, texto com atividades, textos complementares, atividades interativas na plataforma, atividade avaliativa objetiva.
Unidade 2
Os mecanismos de controle público: uma visão crítica
Carga horária: 30 h/a
Conteúdo: Introdução dos conceitos e noções fundamentais relativos à análise de políticas públicas, a distinção entre as dimensões do Estado e do governo. Teorias e experiências sobre as relações entre Estado e Sociedade. Diferentes experiências de gestão pública. Debate entre democracia representativa e democracia participativa. Novos processos de formulação de políticas públicas, que envolvem mobilização, redes de participação e controle social como elementos centrais. Processos que incluem os excluídos como protagonistas na ampliação da gramática social e na incorporação de novos atores e novos temas na política. Mecanismos existentes de controle público e seus limites e potencialidades.
Ferramentas: vídeo-aula, texto com atividades, textos complementares, atividades interativas na plataforma, atividade avaliativa objetiva.
Unidade 3
Gestão do SUS: participação e controle social
Carga horária: 40 h/a
Conteúdo: História e princípios do SUS. Participação e controle social: pilares do SUS. Instrumentos de gestão do SUS: conselhos, conferências, Comissões Intergestores, Fundo, Plano. Papel dos conselheiros de saúde nas instâncias de gestão. Sistema deliberativo do SUS: interações. Planejamento em saúde. A gestão no nível municipal: desafios e potencialidades.
Ferramentas: vídeo-aula, texto com atividades, textos complementares, atividades interativas na plataforma, atividade avaliativa objetiva.
WORKSHOP: Esta Unidade contará com uma oficina de 10 h/a, para a troca de experiências relacionadas à gestão da saúde e solução de problemas, nos diferentes aspectos envolvidos (participação, controle público, planejamento, financiamento, dentre outros).
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