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terça-feira, 3 de abril de 2012

REUNIÃO ORDINÁRIA DE ABRIL EM POTÉ

REUNIÃO ORDINÁRIA DE ABRIL 10/04 ÀS 09H


Reunião Ordinária do mês de abril do Colegiado Microrregional de Conselhos Municipais de Saúde da Microrregião Assistencial de Teófilo Otoni: Dia 10 de abril de 21012 na cidade de Poté. Solicitamos aos Senhores(as) Prefeitos(as) e gestores(as)das cidades de Itambacury, Campanário, Frei Gaspar, Pote, Novo Cruzeiro, Franciscópolis, Setubinha, Ouro Verde de Minas, Malacacheta, São José do Divino, Nova Módica, Ataleia, Angelândia, Pescador e Ladainha, por favor viabilizem a participação dos seus representantes, proporcionando condições de participação.

Att:
ROBERTO MOREIRA
COORDENADOR

sexta-feira, 2 de março de 2012

REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO 19/03 ÀS 09H NO CAIC EM TEÓFILO OTONI

Reunião Ordinária do Colegiado Microrregional de Conselhos Municipais de Saúde da Microrregião Assistencial de Teófilo Otoni: Dia 19 de Março às 09h na Sala do Colegiado no CAIC na cidade de Teófilo Otoni. Solicitamos aos Senhores(as) Prefeitos(as) e gestores(as)das cidades de Itambacury, Campanário, Frei Gaspar, Pote, Novo Cruzeiro, Franciscópolis, Setubinha, Ouro Verde de Minas, Malacacheta, São José do Divino, Nova Módica, Ataleia, Angelândia, Pescador e Ladainha, por favor viabilize a participação dos seus representantes, proporcionando condições de participação.

Att:
ROBERTO MOREIRA
COORDENADOR

terça-feira, 8 de novembro de 2011

CONFIRMADA A DATA DA PLENÁRIA MICRORREGIONAL DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE TEÓFILO OTÔNI

CONFIRMADA A DATA DA PLENÁRIA MICRORREGIONAL DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE TEÓFILO OTÔNI

Dias 25 e 26 de Novembro de 2011
Das 08h às 17h
Local: NOBRE PALACE HOTEL
Avenida Francisco Sá, 392 - Centro - TO

Serão credenciados 04 Conselheiros de cada município, sendo dois deles, obrigatoriamente Membros do Colegiado e de maneira paritária conforme a resolução 333 do CNS.

O Gestor(a) é convidado(a) e esse Colegiado faz questão da presença de todos eles(as).

domingo, 6 de novembro de 2011

ALTERAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO PARA DIA 09/11/2011 QUARTA FEIRA


CONVOCAÇÃO

                                                                
                                                                  NOVEMBRO 2011

Caros(as) Conselheiros(as) e Gestores(as)
A reunião do colegiado foi adiada para o dia 09/11/2011 (Quarta feira) às 09h em virtude da reunião da CIB acontecer no dia 08/11. Aguardo a presença de todos(as) vocês!

Os Conselhos que realizaram eleições recentemente, por favor, trazer o nome dos 04 participantes da Plenária que acontecerá nos dias 25 e 26 de Novembro.


O COLEGIADO MICRORREGIONAL DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO ASSISTENCIAL DE TEÓFILO OTONI, no uso de suas atribuições legais, vem através deste, convocar reunião ORDINÁRIA do mês de Novembro, a realizar-se no dia 09 de Novembro de 2011 (QUARTA FEIRA) às 09hs na sala do COLEGIADO no espaço do CAIC em Teófilo Otoni, situado à Av. Luiz Boali, 2.300. Solicitamos aos Conselhos Municipais de Saúde e aos Gestores (as) do SUS local, que viabilizem a participação dos seus representantes, fornecendo transporte e condições para alimentação. Vale lembrar ainda que, a função de Conselheiro é de relevância pública e, portanto, garante a sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro, durante o período das reuniões, capacitações e ações específicas do Conselho de Saúde.

PAUTA:  1)Pactuação Microrregional Referência/Contra Referência (Marcionílio); 2)Apresentação do CISEVJM/CVV (Fernanda); 3) Apresentação Vale Imagem (Fabiana); 4) Apresentação das Referências da SRS/TO. OBS: Pauta substituída: 4) Planária Microrregional de Conselhos Municipais de Saúde da Microrregião Assistencial de Teófilo Otoni/Malacacheta/Itambacuri (Roberto Moreira). 5) Reunião da CIB de Novembro/Outubro 2011 (Jhulie e Marta) 6) PORTARIA MS/GM Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 (Roberto Moreira).

A sua presença é de fundamental importância para a efetivação do Controle Social e consolidação do SUS.

Os municípios que já tem representação no COLEGIADO, por favor, enviar os 02(dois) Conselheiros (as) e os que ainda não tem, por favor, enviá-los (as) junto com uma carta de apresentação, assinada pelo Presidente do Conselho. Lembrando que, esses nomes deverão passar pela aprovação do plenário.

Municípios que ainda não tem representatividade no COLEGIADO.
1) CAMPANÁRIO
2) OURO VERDE DE MINAS
3) PESCADOR
4) FREI GASPAR

Atenciosamente,

Teófilo Otoni, 06 de Novembro de 2011


Marta Aparecida de Souza                               Roberto Moreira Fernandes
Secretária Executiva                                           Coordenador Geral

 TEÓFILO OTÔNI, ANGELÂNDIA, ATALÉIA, CAMPANÁRIO, FRANCISCÓPLIS, FREI GASPAR, ITAMBACURI, LADAINHA, MALACACHETA, NOVA MÓDICA, NOVO CRUZEIRO, OURO VERDE DE MINAS, PESCADOR, POTÉ, SÃO JOSÉ DO DIVINO, SETUBINHA”.


domingo, 30 de outubro de 2011

Convocação Reunião Ordinária do Colegiado Microrregional de Conselhos Municipais de Saúde da Microrregião de Teófilo Otoni


CONVOCAÇÃO
NOVEMBRO 2011

O COLEGIADO MICRORREGIONAL DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO ASSISTENCIAL DE TEÓFILO OTONI, no uso de suas atribuições legais, vem através deste, convocar reunião ORDINÁRIA do mês de Novembro, a realizar-se no dia 08 de Novembro de 2011, às 09hs na sala do COLEGIADO no espaço do CAIC em Teófilo Otoni, situado à Av. Luiz Boali, 2.300. Solicitamos aos Conselhos Municipais de Saúde e aos Gestores (as) do SUS local, que viabilizem a participação dos seus representantes, fornecendo transporte e condições para alimentação. Vale lembrar ainda que, a função de Conselheiro é de relevância pública e, portanto, garante a sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro, durante o período das reuniões, capacitações e ações específicas do Conselho de Saúde.

PAUTA:  1)Pactuação Microrregional Referência/Contra Referência; 2)Apresentação do CISEVJM/CVV; 3) Apresentação Vale Imagem; 4) Apresentação das Referências da SRS/TO. OBS: Pauta substituída: 4) Planária Microrregional de Conselhos Municipais de Saúde da Microrregião Assistencial de Teófilo Otoni/Malacacheta/Itambacuri. 5) Reunião da CIB de Novembro/Outubro 2011  6) PORTARIA MS/GM Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011

A sua presença é de fundamental importância para a efetivação do Controle Social e consolidação do SUS.

Os municípios que já tem representação no COLEGIADO, por favor, enviar os 02(dois) Conselheiros (as) e os que ainda não tem, por favor, enviá-los (as) junto com uma carta de apresentação, assinada pelo Presidente do Conselho. Lembrando que, esses nomes deverão passar pela aprovação do plenário.

Municípios que ainda não tem representatividade no COLEGIADO.
1) CAMPANÁRIO
2) OURO VERDE DE MINAS
3) PESCADOR
4) FREI GASPAR

Atenciosamente,

Teófilo Otoni, 30 de Outubro de 2011

                Marta Aparecida de Souza                               Roberto Moreira Fernandes
Secretária Executiva                                           Coordenador Geral

 TEÓFILO OTÔNI, ANGELÂNDIA, ATALÉIA, CAMPANÁRIO, FRANCISCÓPLIS, FREI GASPAR, ITAMBACURI, LADAINHA, MALACACHETA, NOVA MÓDICA, NOVO CRUZEIRO, OURO VERDE DE MINAS, PESCADOR, POTÉ, SÃO JOSÉ DO DIVINO, SETUBINHA”.


quinta-feira, 22 de setembro de 2011




Deputados federais votam contra novo imposto para financiamento da saúde
 
        O Plenário da Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLC 306/08), que regulamenta a Emenda Constitucional 29. A votação girou em torno de um destaque do partido dos Democratas (DEM), que defendeu a retirada da base de cálculo da Contribuição Social da Saúde (CSS), novo imposto para financiamento do setor, do texto da proposta. 355 parlamentares votaram contra a base de cálculo da CSS e, com isso, a cobrança do imposto fica inviabilizada. Apenas 76 deputados votaram a favor da manutenção do novo tributo no texto do projeto e quatro abstenções foram contabilizadas.

Entenda

        O texto base do PLC 306/08 foi aprovado pelo Plenário da Casa em 2008. O projeto regulamenta quais despesas podem ser consideradas de saúde para União, estados e municípios atingirem o percentual definido pela Emenda Constitucional 29.

        A matéria previa ainda a criação do novo imposto CSS como fonte específica de recursos para financiar a saúde, mas o artigo 16 do texto foi rejeitado após a votação na Câmara. Desta forma, os deputados concluíram a votação da regulamentação da EC 29 na Casa. A matéria segue agora para apreciação do Senado Federal.
22/09/2011 21hs